tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.895NCL 35

A marca Zé Baterias foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de F. J. LUCENA LIMA FILHO EIRELI. O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
930572963
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.907

A história do processo

  1. 26/05/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930572963 é depositado por F. J. LUCENA LIMA FILHO EIRELI na classe NCL 35.

  2. RPI 2.895

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Zé Baterias (processo 930572963), depositado em 26/05/2023 por F. J. LUCENA LIMA FILHO EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio e vendas (através de qualquer meio, inclusive e-commerce) de baterias e acumuladores elétricos.;”.

    Texto do despacho — RPI 2.895IPAS024
    A marca reproduz ou imita elemento característico do nome fantasia "ZÉ DA BATERIA" da empresa ZE COMERCIO DE BATERIAS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.907

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.907

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.895, de 30 de junho de 2026, publicou 27.720 despachos em 27.499 processos de marca — 2.606 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.895 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Zé Baterias?

O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 930572963?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930572963. Esta página reflete a RPI nº 2895, de 30/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930572963
Marca
Zé Baterias
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
F. J. LUCENA LIMA FILHO EIRELI — MA
Classe
NCL 35Comércio e vendas (através de qualquer meio, inclusive e-commerce) de baterias e acumuladores elétricos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.895
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2907)
Depósito
26/05/2023
Procurador
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA