A marca ZELAR foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928258092

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

24/02/2024

A história do processo

1. 05/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928258092 é depositado por MATOSO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, REPRESENTAÇÕES, EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 37.

2. 26/12/2023RPI 2.764

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZELAR (processo 928258092), depositado em 05/10/2022 por MATOSO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, REPRESENTAÇÕES, EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2764 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de bombas de drenagem;Aluguel de compressores;Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de equipamentos de limpeza;Aluguel de escavadeiras;Aluguel de máquina para limpeza;Aluguel de máquinas de lavar louças;Aluguel de máquinas de lavar roupas;Aluguel de máquinas de sec…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZELAR, 3 anterioridades:

   • ZELAR SOLUÇÕES EM LIMPEZA918843839
   • Z LAR REPAROS E REFORMAS907774270
   • VALE ZELAR917592255

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925940275 (ZELLAR MANUTENÇÃO PREDIAL) e 926510134 (ESTÚDIO ZELAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918843839 (ZELAR SOLUÇÕES EM LIMPEZA), Processo 907774270 (Z LAR REPAROS E REFORMAS) e Processo 917592255 (VALE ZELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 24/02/2024.

   26/1224/02/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.