A marca ZERO14 foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929186044

Classe

NCL 29

Prazo de recurso

31/01/2026

A história do processo

1. 17/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929186044 é depositado por DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME na classe NCL 29.

2. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZERO14 (processo 929186044), depositado em 17/01/2023 por DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Frutas congeladas; Geleias para uso alimentar, exceto confeitos; Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí; Polpa de açaí congelada; Polpa de acerola; Polpa de cajá; Polpa de caju; Polpa de cupuaçu; Polpas de frutas; Saladas de frutas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZERO14, 2 anterioridades:

   • 014KATORZE AÇAITERIA924260505

     NCL 35 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.865)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não a…

   • 014katorze Açaiteria924194715

     NCL 30 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.865)

     Protege: Gelados comestíveis;Sorbets;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924260505 (014KATORZE AÇAITERIA) e Processo 924194715 (014katorze Açaiteria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A ressalva ?, exceto confeitos? foi inserida após ?Geleias para uso alimentar? para melhor adequar o item à classe reivindicada.

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/01/2026.

   02/1231/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.