INPIRPI 2.865NCL 29
A marca ZERO14 foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZERO14 (processo 929186044), depositado em 17/01/2023 por DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Frutas congeladas; Geleias para uso alimentar, exceto confeitos; Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí; Polpa de açaí congelada; Polpa de acerola; Polpa d…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ZERO14, o despacho aponta 2 anterioridades:
- 014KATORZE AÇAITERIA924260505
NCL 35 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.865)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não a…
- 014katorze Açaiteria924194715
NCL 30 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.865)
Protege: Gelados comestíveis;Sorbets;
A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.
- RHINNO FIGHT928028259
- NORTECOM928332403
- TERRA MATER928433781
- ESCOLA TERRA MATER928434125
- FACILITA ASSESSORIA CONTRATUAL E BANCÁRIA928612864
- INTER928665054
- GRANO INDUSTRIAL928693651
- TH TRANS HAYAKU928935841
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ZERO14?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929186044?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929186044. Esta página reflete a RPI nº 2865, de 02/12/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929186044
- Marca
- ZERO14
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME — SP
- Classe
- NCL 29Frutas congeladas; Geleias para uso alimentar, exceto confeitos; Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí; Polpa de açaí congelada; Polpa de acerola; Polpa de cajá; Polpa de caju; Polpa de cupuaçu; Polpas de frutas; Saladas de frutas.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.865
- Depósito
- 17/01/2023
- Procurador
- Carlos César Lazarini