A marca ZOOM TV foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928029174

Classe

NCL 38

Última movimentação

21/01/2025 · RPI 2.820

A história do processo

1. 15/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928029174 é depositado por ASTARTE PRODUTORA LTDA. na classe NCL 38.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZOOM TV (processo 928029174), depositado em 15/09/2022 por ASTARTE PRODUTORA LTDA. na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por rádio;Comunicação por redes de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZOOM TV, 9 anterioridades:

   • ZOOM840294980

     BANCO PAN S/A · Deferimento da petição (RPI 2.864)

   • ZOOM PHONE921710704

     Deferimento da petição (RPI 2.841)

   • zoom501673607

     NCL 38 · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.866)

     Protege: Audio teleconferencing; network conferencing services; instant messaging services; teleconferencing services;…

   • ZOOM ROOMS921711360

     Deferimento da petição (RPI 2.841)

   • ZOOM824186079

     BANCO PAN S/A · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.903)

   • ZUUM840401825
   • ZUUM840419180
   • ZOOM824279360

     BANCO PAN S/A · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.903)

   • ZOOM925164127

     NCL 38 · Deferimento da petição (RPI 2.844)

     Protege: Serviços de teleconferência de áudio; serviços de conferência em rede; serviços de envio instantâneo de mensag…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501595105, 501708656, 501709318, 501713743 e 501716117. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840294980 (ZOOM), Processo 921710704 (ZOOM PHONE), Processo 501673607 (zoom), Processo 921711360 (ZOOM ROOMS), Processo 824186079 (ZOOM), Processo 840401825 (ZUUM), Processo 840419180 (ZUUM), Processo 824279360 (ZOOM) e Processo 925164127 (ZOOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/01/2025RPI 2.820

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra