A marca A CLÍNICA OROFACIAL CONCEPT foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925525782

Classe

NCL 44

Última movimentação

18/02/2025 · RPI 2.824

A história do processo

1. 24/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925525782 é depositado por A CLINICA OROFACIAL CONCEPT LTDA na classe NCL 44.

2. 23/02/2023RPI 2.720

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A CLÍNICA OROFACIAL CONCEPT (processo 925525782), depositado em 24/01/2022 por A CLINICA OROFACIAL CONCEPT LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2720 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A CLÍNICA OROFACIAL CONCEPT, 4 anterioridades:

   • DENTAL CONCEPT917377982
   • ORTHO CONCEPT ODONTOLOGIA DIGITAL917882652

     VPD ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.705)

   • ORAL SPA CONCEPT912838400
   • CONCEPT DENTAL STUDIO921820810

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917377982 (DENTAL CONCEPT), Processo 917882652 (ORTHO CONCEPT ODONTOLOGIA DIGITAL), Processo 912838400 (ORAL SPA CONCEPT) e Processo 921820810 (CONCEPT DENTAL STUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/06/2023RPI 2.737

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/12/2024RPI 2.814

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2025RPI 2.824

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.

   18/02/2025RPI 2.824

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.