A marca A TROPICAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931834910

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

22/06/2025

A história do processo

1. 08/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931834910 é depositado por A TROPICAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP na classe NCL 35.

2. 23/04/2025RPI 2.833

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A TROPICAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (processo 931834910), depositado em 08/09/2023 por A TROPICAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2833 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de materiais para construção como impermeabilizantes, mantas asfálticas, membranas acrílicas, argamassas poliméricas, aditivos para concreto e argamassa, argamassas de reparo, adesivo estrutural à base de resina epóxi, grouts, espaçadores plásticos, telas de proteção, ma…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A TROPICAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, 3 anterioridades:

   • ATACADÃO TROPICAL823249417

     NCL 35 · COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.834)

     Protege: COMERCIALIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DE MATERIAL PLÁSTICO E OU DESCARTÁVEL, FERRAMENTAS E MIUDEZAS; COMER…

   • TROPICAL FESTAS904630498

     NCL 35 · COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualqu…

   • TROPICAL COSMÉTICOS904630986

     NCL 35 · COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.837)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualqu…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823249417 (ATACADÃO TROPICAL), Processo 904630498 (TROPICAL FESTAS) e Processo 904630986 (TROPICAL COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/06/2025.

   23/0422/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.