A marca ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929086945

Classe

NCL 41

Última movimentação

15/09/2026 · RPI 2.906

A história do processo

1. 04/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929086945 é depositado por GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA na classe NCL 41.

2. 30/04/2024RPI 2.782

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK (processo 929086945), depositado em 04/01/2023 por GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de brinquedos;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de simuladores de treinamento;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK, 2 anterioridades:

   • GRAMADO TERMAS PARK917899482

     NCL 41 · GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.798)

     Protege: Informações sobre entretenimento [lazer] - [Informação em]; Informações sobre entretenimento [lazer] - [Consul…

   • GRAMADO TERMAS PARK907716873

     NCL 41 · GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.798)

     Protege: Diversão (Parques de -) - [Informação em]; Diversão (Parques de -) - [Consultoria em]; Diversão (Parques de -)…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917899482 (GRAMADO TERMAS PARK) e Processo 907716873 (GRAMADO TERMAS PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/02/2026RPI 2.877

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 15/09/2026RPI 2.906

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   15/09/2026RPI 2.906

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.