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INPIRPI 2.782NCL 41

A marca ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em fev/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em fev/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.879

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK (processo 929086945), depositado em 04/01/2023 por GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de brinquedos;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de simuladore…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • GRAMADO TERMAS PARK917899482

    NCL 41 · GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.798)

    Protege: Informações sobre entretenimento [lazer] - [Informação em]; Informações sobre entretenimento [lazer] - [Consul…

  • GRAMADO TERMAS PARK907716873

    NCL 41 · GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.798)

    Protege: Diversão (Parques de -) - [Informação em]; Diversão (Parques de -) - [Consultoria em]; Diversão (Parques de -)…

Texto do despacho — RPI 2.782IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917899482 (GRAMADO TERMAS PARK) e Processo 907716873 (GRAMADO TERMAS PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.795IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.877IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.879IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.782, de 30 de abril de 2024, publicou 26.826 despachos em 26.666 processos de marca — 1.483 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.782 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK?

O recurso do titular foi aceito em fev/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929086945?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929086945. Esta página reflete a RPI nº 2782, de 30/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929086945
Marca
ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA — RS
Classe
NCL 41Aluguel de brinquedos;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de simuladores de treinamento;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Aulas particulares;Colônia de férias;Condução de visitas guiadas;Locação de espaços para prática de esporte;Parque de diversão;Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para recreação;Serviços de agenciamento de ingressos;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de parques de diversão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.782
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2879)
Depósito
04/01/2023
Procurador
LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL