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INPIRPI 2.782NCL 38

A marca NATIVA FM O AMOR DO BRASIL foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de PLANALTO FM STEREO SOM LTDA. O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.876

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATIVA FM O AMOR DO BRASIL (processo 821974386), depositado em 04/02/2000 por PLANALTO FM STEREO SOM LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA DE QUAISQUER MODALIDADE, RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV) SERVIÇOS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TV EM CARATER EDUCATIVO E,…”.

Texto do despacho — RPI 2.782IPAS024
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

A classe NCL 38 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.758 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.082. Deste conjunto, 1.485 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.792IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.819IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI 2.871IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.876IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.782, de 30 de abril de 2024, publicou 26.826 despachos em 26.666 processos de marca — 1.483 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.782 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NATIVA FM O AMOR DO BRASIL?

O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 821974386?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 821974386. Esta página reflete a RPI nº 2782, de 30/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
821974386
Marca
NATIVA FM O AMOR DO BRASIL
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Serviço
Titular
PLANALTO FM STEREO SOM LTDA — SP
Classe
NCL 38SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA DE QUAISQUER MODALIDADE, RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV) SERVIÇOS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TV EM CARATER EDUCATIVO E, OU CULTURAL;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.782
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2876)
Depósito
04/02/2000
Procurador
MARCELLO DO NASCIMENTO