A marca VIDA TOP SAÚDE E BEM ESTAR foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926746065

Classe

NCL 05

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 24/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926746065 é depositado por VIDA TOP SAUDE E BEM ESTAR LTDA na classe NCL 05.

2. 30/04/2024RPI 2.782

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIDA TOP SAÚDE E BEM ESTAR (processo 926746065), depositado em 24/05/2022 por VIDA TOP SAUDE E BEM ESTAR LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suplementos alimentares à base de pó de açaí Suplementos alimentares com efeito cosmético Suplementos alimentares de albumina Suplementos alimentares de alginatos Suplementos alimentares de caseína Suplementos alimentares de enzimas Suplementos alimentares de geleia real Suplemen…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIDA TOP SAÚDE E BEM ESTAR, uma anterioridade:

   • TOP VIDA830774599

     TOP VIDA PROFUTOS NATURAIS LTDA - ME · Ato de prejudicar petição (RPI 2.808)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830774599 (TOP VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/06/2025RPI 2.842

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 30/12/2025RPI 2.869

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2025.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.