INPIRPI 2.70616 NOV 2022NCL 41

A marca Agora Aguenta Coração foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.

13/08/2024RPI 2.797

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Agora Aguenta Coração (processo 924581808), depositado em 13/10/2021 por SPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Compo…”.

Texto do despacho — RPI 2.706IPAS024

A marca é constituida por Agora Aguenta Coração, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

28/02/2023RPI 2.721IPAS360
O titular entrou com recurso.
02/07/2024RPI 2.791IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
13/08/2024RPI 2.797IPAS158
Concessão de registro

O que acontece agora

Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.706, de 16 de novembro de 2022, publicou 20.774 despachos em 20.665 processos de marca — 1.037 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.706 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Agora Aguenta Coração?

O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 924581808?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924581808. Esta página reflete a RPI nº 2706, de 16/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 924581808
Marca: Agora Aguenta Coração
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: SPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI — GO
Classe: NCL 41Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Fã clube;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Grupo musical;Produção de shows;Serviços de composição musical;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Sonorização;Sonorização de eventos para empresas e similares;Venda de ingressos para shows e espetáculos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 16/11/2022RPI nº 2.706
Último despacho: IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2797)
Depósito: 13/10/2021
Procurador: Stenio Pereira da Silva