A marca AIKA TERAPIA CAPILAR & VISAGISMO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932387969

Classe

NCL 44

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 25/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932387969 é depositado por AIKA TERAPIA CAPILAR LTDA - ME na classe NCL 44.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AIKA TERAPIA CAPILAR & VISAGISMO (processo 932387969), depositado em 25/10/2023 por AIKA TERAPIA CAPILAR LTDA - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Serviços de barbearia;Serviços de terapia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AIKA TERAPIA CAPILAR & VISAGISMO, uma anterioridade:

   • Ayka Clínica da Mulher925679887

     NCL 44 · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.761)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em assistência m…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925679887 (Ayka Clínica da Mulher). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/09/2025RPI 2.853

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra