A marca AKASOFT foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932890326

Classe

NCL 42

Última movimentação

25/11/2025 · RPI 2.864

A história do processo

1. 08/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932890326 é depositado por AKASOFT TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AKASOFT (processo 932890326), depositado em 08/12/2023 por AKASOFT TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Armazenamento eletrônico de dados;Atualização de software de computador;Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador;Consultoria em design de websites;Consultoria em segurança de computadores;Consultoria em software de com…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AKASOFT, 3 anterioridades:

   • ALKASOFT825835453
   • KASOFT932235964

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.837)

     Protege: Aluguel de software de computador;Armazenamento eletrônico de dados;Assessoria, consultoria e informação no ca…

   • ALKASOFT821986929

     NCL 42 · ALKASOFT INFORMATICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.794)

     Protege: CONCEPÇÃO, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE HARDWARE E SOFTWARE DE COMPUTADOR, ANÁLISE DE SISTEMAS, ATUALIZAÇÃO DE…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825835453 (ALKASOFT), Processo 932235964 (KASOFT) e Processo 821986929 (ALKASOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/11/2025RPI 2.864

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/11/2025RPI 2.864

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra