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INPIRPI 2.728NCL 35

A marca AKUSTICA MUSICAL foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de AKUSTICA MUSICAL EIRELI. O recurso do titular foi negado em jan/2025: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em jan/2025: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AKUSTICA MUSICAL (processo 926120255), depositado em 24/03/2022 por AKUSTICA MUSICAL EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e…”.

Texto do despacho — RPI 2.728IPAS024
A marca é constituida por Akustica Musical sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.742IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.819IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

  3. RPI 2.825IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI 2.856IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI 2.892IPAS029

    Deferimento do pedido

  6. RPI 2.892IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI 2.897IPAS158

    Concessão de registro

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.728, de 18 de abril de 2023, publicou 19.680 despachos em 19.590 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.728 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AKUSTICA MUSICAL?

O recurso do titular foi negado em jan/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado.

Como confiro a situação atual do processo 926120255?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926120255. Esta página reflete a RPI nº 2728, de 18/04/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926120255
Marca
AKUSTICA MUSICAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
AKUSTICA MUSICAL EIRELI — RS
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.728
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2897)
Depósito
24/03/2022
Procurador
Vanessa Caroline Ferranti