A marca AKUSTICA MUSICAL foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

926120255

Classe

NCL 35

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 24/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926120255 é depositado por AKUSTICA MUSICAL EIRELI na classe NCL 35.

2. 18/04/2023RPI 2.728

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AKUSTICA MUSICAL (processo 926120255), depositado em 24/03/2022 por AKUSTICA MUSICAL EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos;Comércio (através de qualquer…”.

   A marca é constituida por Akustica Musical sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/01/2025RPI 2.819

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 25/02/2025RPI 2.825

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 30/09/2025RPI 2.856

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

7. 09/06/2026RPI 2.892

   Deferimento do pedido

   IPAS029

8. 09/06/2026RPI 2.892

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

9. 14/07/2026RPI 2.897

   Concessão de registro

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em jan/2025: o indeferimento foi mantido.

    14/07/2026RPI 2.897

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.