A marca Além da Medicina foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925752312

Classe

NCL 41

Última movimentação

12/08/2025 · RPI 2.849

A história do processo

1. 15/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925752312 é depositado por AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. na classe NCL 41.

2. 14/03/2023RPI 2.723

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Além da Medicina (processo 925752312), depositado em 15/02/2022 por AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2723 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Além da Medicina, uma anterioridade:

   • M+ Além da Medicina917773020

     Deferimento da petição (RPI 2.817)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917773020 (M+ Além da Medicina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/05/2023RPI 2.733

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 01/04/2025RPI 2.830

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 06/05/2025RPI 2.835

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 12/08/2025RPI 2.849

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

   12/08/2025RPI 2.849

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde