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INPIRPI 2.723NCL 41, 41

A marca Zenith Jiu-Jitsu Z foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de ZENITH ESCOLA DE BRAZILIAN JIU JITSU LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.840

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Zenith Jiu-Jitsu Z (processo 920972950), depositado em 08/10/2020 por ZENITH ESCOLA DE BRAZILIAN JIU JITSU LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2723 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Zenith Jiu-Jitsu Z, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • COLEGIO ZENITE825663440

    COLEGIO ZENITE LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.773)

  • ZÊNITE901592005

    NCL 41 · ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.725)

    Protege: APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO;APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]…

Texto do despacho — RPI 2.723IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906853893 (Z ZENITH TURISMO), 913274755 (COLÉGIO ZÊNITE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825663440 (COLEGIO ZENITE) e Processo 901592005 (ZÊNITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.737IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.812IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI 2.834IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.840IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.723, de 14 de março de 2023, publicou 31.958 despachos em 31.781 processos de marca — 1.499 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.723 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Zenith Jiu-Jitsu Z?

O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 920972950?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 920972950. Esta página reflete a RPI nº 2723, de 14/03/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
920972950
Marca
Zenith Jiu-Jitsu Z
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ZENITH ESCOLA DE BRAZILIAN JIU JITSU LTDA — SP
Classe
NCL 41, 41Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica; Aulas particulares; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Provimento de instalações desportivas; incluindo MMA (mixed martial arts), judô, caratê, boxe, e esportes de luta; , serviços de personal trainer;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.723
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2840)
Depósito
08/10/2020
Procurador
CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO