A marca ALKA ENERGIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925873756

Classe

NCL 04

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 25/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925873756 é depositado por ALKA TECH CONSULTORIA LTDA na classe NCL 04.

2. 27/06/2023RPI 2.738

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALKA ENERGIA (processo 925873756), depositado em 25/02/2022 por ALKA TECH CONSULTORIA LTDA na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Combustível à base de biomassa [biocombustível];Combustível para iluminação;Eletricidade;Energia elétrica;Gás combustível;Gás para iluminação;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALKA ENERGIA, uma anterioridade:

   • ALCA917081030

     SARANA DO BRASIL TRANSPORTE E COLETA DE PRODUTOS OLEOSOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.735)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917081030 (ALCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/09/2023RPI 2.748

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/03/2025RPI 2.829

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 19/08/2025RPI 2.850

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 03/03/2026RPI 2.878

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.