A marca ALMA RS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928034690

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

20/01/2024

A história do processo

1. 16/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928034690 é depositado por HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA na classe NCL 43.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALMA RS (processo 928034690), depositado em 16/09/2022 por HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Churrascaria [restaurante];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALMA RS, 19 anterioridades:

   • ALMA CAFÉS ESPECIAIS918915473
   • ALMA DA SERRA GASTRONOMIA922954747
   • ALMA COCINA CON FUEGOS914438808
   • CARINHO NA ALMA915010275
   • ALMA RESTAURANTE923817026
   • ALMA BREAD919748945
   • ALMA COLIVING925073148

     NCL 43 · JUQUEHY BAR E RESTAURANTE LTDA · registro concedido (RPI 2.758)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviço…

   • Recanto da Alma927261910

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.753)

     Protege: Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de…

   • ALMA GAÚCHA906945976
   • ALMA SÍRIA910877971
   • ALMA BUENA PARRILLA Y OTRAS COSITAS919200702
   • dsd. 2005 KIKA TOLEDO GASTRONOMIA com Alma919550681
   • Up Gastronomia da Alma921178395
   • Alma Chef CASA DA GASTRONOMIA906699509
   • ALMA DE BOÊMIO LOUNGE BAR918414750
   • TAPI CHAKRA ALIMENTO PARA A ALMA918762871
   • AM Alma Maria904172228

     FOGOES ESPANHOIS RESTAURANTE LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.848)

   • ALMA BRAVA911770739
   • CARINHO NA ALMA915907550

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918915473 (ALMA CAFÉS ESPECIAIS), Processo 922954747 (ALMA DA SERRA GASTRONOMIA), Processo 914438808 (ALMA COCINA CON FUEGOS), Processo 915010275 (CARINHO NA ALMA), Processo 923817026 (ALMA RESTAURANTE), Processo 919748945 (ALMA BREAD), Processo 925073148 (ALMA COLIVING), Processo 927261910 (Recanto da Alma), Processo 906945976 (ALMA GAÚCHA), Processo 910877971 (ALMA SÍRIA), Processo 919200702 (ALMA BUENA PARRILLA Y OTRAS COSITAS), Processo 919550681 (dsd. 2005 KIKA TOLEDO GASTRONOMIA com Alma), Processo 921178395 (Up Gastronomia da Alma), Processo 906699509 (Alma Chef CASA DA GASTRONOMIA), Processo 918414750 (ALMA DE BOÊMIO LOUNGE BAR), Processo 918762871 (TAPI CHAKRA ALIMENTO PARA A ALMA), Processo 904172228 (AM Alma Maria), Processo 911770739 (ALMA BRAVA) e Processo 915907550 (CARINHO NA ALMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/01/2024.

   21/1120/01/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.