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INPIRPI 2.759NCL 43

A marca ALMA RS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA: a marca colide com 19 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALMA RS (processo 928034690), depositado em 16/09/2022 por HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Churrascaria [restaurante];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ALMA RS, o despacho aponta 19 anterioridades:

  • ALMA CAFÉS ESPECIAIS918915473
  • ALMA DA SERRA GASTRONOMIA922954747
  • ALMA COCINA CON FUEGOS914438808
  • CARINHO NA ALMA915010275
  • ALMA RESTAURANTE923817026
  • ALMA BREAD919748945
  • ALMA COLIVING925073148

    NCL 43 · JUQUEHY BAR E RESTAURANTE LTDA · registro concedido (RPI 2.758)

    Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviço…

  • Recanto da Alma927261910

    NCL 43 · registro concedido (RPI 2.753)

    Protege: Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de…

  • ALMA GAÚCHA906945976
  • ALMA SÍRIA910877971
  • ALMA BUENA PARRILLA Y OTRAS COSITAS919200702
  • dsd. 2005 KIKA TOLEDO GASTRONOMIA com Alma919550681
  • Up Gastronomia da Alma921178395
  • Alma Chef CASA DA GASTRONOMIA906699509
  • ALMA DE BOÊMIO LOUNGE BAR918414750
  • TAPI CHAKRA ALIMENTO PARA A ALMA918762871
  • AM Alma Maria904172228

    FOGOES ESPANHOIS RESTAURANTE LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.848)

  • ALMA BRAVA911770739
  • CARINHO NA ALMA915907550
Texto do despacho — RPI 2.759IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918915473 (ALMA CAFÉS ESPECIAIS), Processo 922954747 (ALMA DA SERRA GASTRONOMIA), Processo 914438808 (ALMA COCINA CON FUEGOS), Processo 915010275 (CARINHO NA ALMA), Processo 923817026 (ALMA RESTAURANTE), Processo 919748945 (ALMA BREAD), Processo 925073148 (ALMA COLIVING), Processo 927261910 (Recanto da Alma), Processo 906945976 (ALMA GAÚCHA), Processo 910877971 (ALMA SÍRIA), Processo 919200702 (ALMA BUENA PARRILLA Y OTRAS COSITAS), Processo 919550681 (dsd. 2005 KIKA TOLEDO GASTRONOMIA com Alma), Processo 921178395 (Up Gastronomia da Alma), Processo 906699509 (Alma Chef CASA DA GASTRONOMIA), Processo 918414750 (ALMA DE BOÊMIO LOUNGE BAR), Processo 918762871 (TAPI CHAKRA ALIMENTO PARA A ALMA), Processo 904172228 (AM Alma Maria), Processo 911770739 (ALMA BRAVA) e Processo 915907550 (CARINHO NA ALMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 43 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 17.862 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.273. Deste conjunto, 4.945 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.759, de 21 de novembro de 2023, publicou 26.058 despachos em 25.917 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.759 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ALMA RS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024. O despacho cita 19 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928034690?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928034690. Esta página reflete a RPI nº 2759, de 21/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928034690
Marca
ALMA RS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA — RS
Classe
NCL 43Churrascaria [restaurante];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.759
Depósito
16/09/2022
Procurador
Silveiro Advogados