A marca ÁLYA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926292358

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 08/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926292358 é depositado por Álya Construtora S.A. na classe NCL 35.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁLYA (processo 926292358), depositado em 08/04/2022 por Álya Construtora S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Importação e exportação de materiais, peças e equipamentos ligados a atividade de construção e montagem civil e industrial; Compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a atividade de construção e montagem civil e industrial; Comercialização de energia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁLYA, 2 anterioridades:

   • ALIÁ904582329

     ANG COMÉRCIO EXTERIOR LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.861)

   • ALIA926273388

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultor…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 922682399 alia empreendedores. A marca reproduz o nome de empresa "ALIA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904582329 (ALIÁ) e Processo 926273388 (ALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.