A marca AM ARTE METAIS SC foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928033678

Classe

NCL 40

Última movimentação

05/08/2025 · RPI 2.848

A história do processo

1. 16/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928033678 é depositado por ARTE METAIS LTDA ME na classe NCL 40.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AM ARTE METAIS SC (processo 928033678), depositado em 16/09/2022 por ARTE METAIS LTDA ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cromagem;Fundição de metal;Gravação [entalhe];Beneficiamento de materiais ( ferro e inox); Montagem de materiais sob encomenda de terceiros( peças de metais e inox para marcenaria) desde que incluídos nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AM ARTE METAIS SC, uma anterioridade:

   • ARTMETAISBH924980370

     NCL 40 · MOISES AUGUSTO MONTEIRO ME · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Fresagem;Fundição de metal;Galvanização;Provim…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924980370 (ARTMETAISBH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/01/2024RPI 2.766

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido.

   05/08/2025RPI 2.848

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.