A marca AMA OZON foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

922683417

Classe

NCL 03

Última movimentação

08/10/2024 · RPI 2.805

A história do processo

1. 19/04/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 922683417 é depositado por CONCEITO BEAUTY LTDA na classe NCL 03.

2. 20/12/2022RPI 2.711

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMA OZON (processo 922683417), depositado em 19/04/2021 por CONCEITO BEAUTY LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2711 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Cremes cosméticos;Essência de menta [óleo essencial];Estojos de cosméticos [kits de cosmét…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AMA OZON, uma anterioridade:

   • AMA900349930

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 814484760 (A.M.E.). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900349930 (AMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/09/2024RPI 2.802

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   08/10/2024RPI 2.805

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.