A marca ATALAIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

910286795

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

18/02/2023

A história do processo

1. 18/11/2015depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 910286795 é depositado por ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI na classe NCL 25.

2. 20/12/2022RPI 2.711

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATALAIA (processo 910286795), depositado em 18/11/2015 por ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2711 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Calças compridas; Capotes; Dólmã [veste militar]; Jaquetas; Vestuário *; Blusa militar; Camisa para militar; Coturno; Roupas de couro;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATALAIA, uma anterioridade:

   • ATALAIA906973139

     NCL 25 · MASTER COUROS LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: Borzeguins; Botas (Antiderrapantes para -); Botas (Canos de -); Botas (Ferragens para -); Botas (Viras para -)…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906973139 (ATALAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/01/2023RPI 2.714

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 24/01/2023RPI 2.716

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

5. 07/02/2023RPI 2.718

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 18/04/2023RPI 2.728

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 24/10/2023RPI 2.755

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 28/11/2023RPI 2.760

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   IPAS579

9. 02/09/2025RPI 2.852

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

10. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em 18/02/2023.

    20/1218/02/2023

11. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/02/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.