A marca AMAZONFIBER INTERNET FIBRA ÓPTICA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929808789

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

19/10/2024

A história do processo

1. 20/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929808789 é depositado por AMAZON FIBER SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MULTIMIDIA LTDA na classe NCL 38.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMAZONFIBER INTERNET FIBRA ÓPTICA (processo 929808789), depositado em 20/03/2023 por AMAZON FIBER SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MULTIMIDIA LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comunicação por redes de fibra óptica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AMAZONFIBER INTERNET FIBRA ÓPTICA, 11 anterioridades:

   • AMAZON WORKLINK917304845
   • AMAZON918221110
   • AMAZON840655045
   • AMAZON927529106

     NCL 38 · registro concedido (RPI 2.757)

     Protege: Serviços de comunicação, nomeadamente, transmissão, streaming e divulgação de texto, imagens, áudio, vídeo e d…

   • AMAZON PRIME916876241
   • AMAZON927528207

     NCL 38, 38 · registro concedido (RPI 2.760)

     Protege: Transmissão eletrônica de dados.;

   • AMAZON SAT914315188
   • AMAZON PRIME916856933
   • AMAZON WEB SERVICES913343510
   • AMAZON EXPLORE920862225
   • AMAZON CONNECT913402753

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917304845 (AMAZON WORKLINK), Processo 918221110 (AMAZON), Processo 840655045 (AMAZON), Processo 927529106 (AMAZON), Processo 916876241 (AMAZON PRIME), Processo 927528207 (AMAZON), Processo 914315188 (AMAZON SAT), Processo 916856933 (AMAZON PRIME), Processo 913343510 (AMAZON WEB SERVICES), Processo 920862225 (AMAZON EXPLORE) e Processo 913402753 (AMAZON CONNECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/10/2024.

   20/0819/10/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.