A marca América películas GRAPHENE BLACK foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927869977

Classe

NCL 40

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 31/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927869977 é depositado por AMERICA PELICULAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA na classe NCL 40.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca América películas GRAPHENE BLACK (processo 927869977), depositado em 31/08/2022 por AMERICA PELICULAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Plastificação;Serviços de aplicação de película em vidros de carros ;Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra América películas GRAPHENE BLACK, 3 anterioridades:

   • AMÉRICA VIDROS918259088
   • AMÉRICA922769974
   • AMÉRICA927415542

     NCL 40 · AMERICA HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.753)

     Protege: geração de eletricidade; arrendamento de geradores de eletricidade; arrendamento de equipamentos geradores de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918259088 (AMÉRICA VIDROS), Processo 922769974 (AMÉRICA) e Processo 927415542 (AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/02/2024RPI 2.771

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/08/2025RPI 2.851

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 17/03/2026RPI 2.880

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde