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INPIRPI 2.752NCL 44

A marca ANIMA CLÍNICA foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de CLÍNICA ANIMA DE CONSULTORIAS INTEGRADAS DE PSICOLOGIA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.848

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ANIMA CLÍNICA (processo 927710811), depositado em 18/08/2022 por CLÍNICA ANIMA DE CONSULTORIAS INTEGRADAS DE PSICOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Psicoterapia;Trata-se de um projeto social, proposto pela Clínica Anima, no qual profissionais da clínica Anima realizarão atendimentos clínicos, terapêuticos.…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ANIMA CLÍNICA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Espaço Anima Psique906509955

    NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.835)

    Protege: Psicólogos (Serviços de -) - [Informação em]; Psicólogos (Serviços de -) - [Consultoria em]; Psicólogos (Servi…

Texto do despacho — RPI 2.752IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906509955 (Espaço Anima Psique). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.764IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.848IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.752, de 3 de outubro de 2023, publicou 31.923 despachos em 31.736 processos de marca — 1.692 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.752 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ANIMA CLÍNICA?

O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927710811?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927710811. Esta página reflete a RPI nº 2752, de 03/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927710811
Marca
ANIMA CLÍNICA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CLÍNICA ANIMA DE CONSULTORIAS INTEGRADAS DE PSICOLOGIA LTDA — MG
Classe
NCL 44Psicoterapia;Trata-se de um projeto social, proposto pela Clínica Anima, no qual profissionais da clínica Anima realizarão atendimentos clínicos, terapêuticos. Em extensão a esse trabalho serão realizados grupos de estudos sobre diversos temas, como: saúde mental, doenças, sintomas e como lidar com os mesmos, conversações interdisciplinares, aulas com outros profissionais da saúde e educação, entre outros. Esse projeto social é voltado a atender crianças e adolescentes, que vivem em casas de abrigo em Belo Horizonte/MG, visando amenizar o sofrimento desses menores.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.752
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2848)
Depósito
18/08/2022
Procurador
Milton Carlos Rocha Mattedi