A marca AOOP foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932856357

Classe

NCL 42

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 06/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932856357 é depositado por AOOP SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA na classe NCL 42.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AOOP (processo 932856357), depositado em 06/12/2023 por AOOP SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AOOP, 2 anterioridades:

   • AOP HEALTH501686176

     NCL 05, 35, 39, 42, 44 · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.803)

     Protege: Pharmaceutical and medical preparations in the field of haematology, oncology, cardiology, neurology, psychiat…

   • AOP HEALTH501686683

     NCL 05, 35, 39, 42, 44 · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.803)

     Protege: Pharmaceutical and medical preparations in the field of haematology, oncology, cardiology, neurology, psychiat…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501686176 (AOP HEALTH) e Processo 501686683 (AOP HEALTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/11/2025RPI 2.862

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra