A marca APOENNA ECCO ESTABILIZADOR DE SOLO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925359211

Classe

NCL 37

Última movimentação

17/09/2024 · RPI 2.802

A história do processo

1. 04/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925359211 é depositado por APOENNA CONSTRUTORA E PAISAGISMO LTDA na classe NCL 37.

2. 24/01/2023RPI 2.716

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca APOENNA ECCO ESTABILIZADOR DE SOLO (processo 925359211), depositado em 04/01/2022 por APOENNA CONSTRUTORA E PAISAGISMO LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicação de produto impermeabilizante em solo; Aplicação de produto estabilizador de solo;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra APOENNA ECCO ESTABILIZADOR DE SOLO, uma anterioridade:

   • APOENA CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA906394716

     APOENA CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA, PARTICIPAÇÕES E ARRENDAMENTOS LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.785)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906394716 (APOENA CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/07/2024RPI 2.792

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   17/09/2024RPI 2.802

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.