A marca ECOMEX foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

920751970

Classe

NCL 35

Última movimentação

20/05/2025 · RPI 2.837

A história do processo

1. 14/09/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 920751970 é depositado por A.M.S COMERCIO ATACADISTA DE MAT DE CONSTRUCAO EIRELI na classe NCL 35.

2. 24/01/2023RPI 2.716

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOMEX (processo 920751970), depositado em 14/09/2020 por A.M.S COMERCIO ATACADISTA DE MAT DE CONSTRUCAO EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMERCIO ATRAVES DE QUALQUER MEIO DOS SEGUINTES PRODUTOS = MATERIAIS DE CONSTRUCAO, VESTUÃRIOS, ARTIGOS DE VIAGENS, MALAS E BOLSAS, COSMETICOS, PERFUMARIA, HIGIENE, ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRONICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MOVEIS, COLCHOES, APARELHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ECOMEX, 3 anterioridades:

   • ECOMIX827644019
   • COLMEX IMPORTAÇÃO E COMERCIO911557180

     BASSANI ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS PROPRIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.800)

   • COLMEX IMPORTAÇÃO E COMERCIO911705708

     BASSANI ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS PROPRIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.800)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920395058 (ECOMIX ATACAREJO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827644019 (ECOMIX), Processo 911557180 (COLMEX IMPORTAÇÃO E COMERCIO) e Processo 911705708 (COLMEX IMPORTAÇÃO E COMERCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/09/2024RPI 2.801

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/09/2024RPI 2.803

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 22/10/2024RPI 2.807

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 18/03/2025RPI 2.828

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 20/05/2025RPI 2.837

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2024: a marca foi deferida.

   20/05/2025RPI 2.837

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde