A marca ARCADIA BIO PRO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928344541

Classe

NCL 01

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 14/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928344541 é depositado por RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL S.A na classe NCL 01.

2. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARCADIA BIO PRO (processo 928344541), depositado em 14/10/2022 por RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL S.A na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aditivos químicos para combustível;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Preparações fertilizantes;Preparações ignífugas;Sais [fertilizantes];Substância para preservar a semente;Substâncias…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARCADIA BIO PRO, 3 anterioridades:

   • ARCADIA903898632

     NCL 05 · ADAMA BRASIL S/A · Deferimento da petição (RPI 2.761)

     Protege: Inseticidas;Herbicidas;Fungicidas;

   • ARCADE927018713

     NCL 01 · AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA · registro concedido (RPI 2.745)

     Protege: Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias…

   • TECNOLOGIA BIO PRO912890592

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903898632 (ARCADIA), Processo 927018713 (ARCADE) e Processo 912890592 (TECNOLOGIA BIO PRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/09/2025RPI 2.853

   Exigência de conformidade

   IPAS192

4. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra