A marca AROEIRA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925728799

Classe

NCL 16

Última movimentação

16/09/2025 · RPI 2.854

A história do processo

1. 14/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925728799 é depositado por ANDRÉ MAGGI PARTICIPAÇÕES S.A. na classe NCL 16.

2. 14/03/2023RPI 2.723

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AROEIRA (processo 925728799), depositado em 14/02/2022 por ANDRÉ MAGGI PARTICIPAÇÕES S.A. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2723 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Folhetos;Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Jornais;Manuais [impressos];Publicações impressas;Revistas [periódicos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AROEIRA, uma anterioridade:

   • aroeira home904528944

     BENESTAR FRAGRANCIAS E PRODUTOS PARA CASA EIRELI · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.841)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904528944 (aroeira home). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/06/2023RPI 2.737

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2025.

   16/09/2025RPI 2.854

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.