INPIRPI 2.801NCL 30
A marca ARROZ SABOR GAÚCHO foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de BLUE CHEFF ALIMENTOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em out/2024 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929850394
- Classe
- NCL 30
- Última movimentação
- · RPI 2.892
A história do processo
22/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929850394 é depositado por BLUE CHEFF ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30.
RPI 2.801
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARROZ SABOR GAÚCHO (processo 929850394), depositado em 22/03/2023 por BLUE CHEFF ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arroz;Arroz instantâneo;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARROZ SABOR GAÚCHO, uma anterioridade:
- SABOR GAÚCHO914359886
Notificação de caducidade (RPI 2.874)
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914359886 (SABOR GAÚCHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.808
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.876
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.892
Ato de prejudicar petição
IPAS699
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em out/2024 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.892
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ARROZ SABOR GAÚCHO?
O titular recorreu em out/2024 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929850394?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929850394. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929850394
- Marca
- ARROZ SABOR GAÚCHO
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- BLUE CHEFF ALIMENTOS LTDA — RS
- Classe
- NCL 30Arroz;Arroz instantâneo;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.801
- Último despacho
- IPAS699 — Ato de prejudicar petição (RPI 2892)
- Depósito
- 22/03/2023
- Procurador
- não constituído