A marca aste assistência & tecnologia foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931813824

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

12/07/2025

A história do processo

1. 06/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931813824 é depositado por PC MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. na classe NCL 35.

2. 13/05/2025RPI 2.836

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca aste assistência & tecnologia (processo 931813824), depositado em 06/09/2023 por PC MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2836 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “, conectividade e acessórios;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra aste assistência & tecnologia, 2 anterioridades:

   • Asti cosméticos927468999

     NCL 35 · ASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA -EPP · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (atr…

   • HAST926369989

     NCL 35 · SERVECOM LTDA · registro concedido (RPI 2.779)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Apresenta…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927468999 (Asti cosméticos) e Processo 926369989 (HAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/07/2025.

   13/0512/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.