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INPIRPI 2.840NCL 20

A marca ATHENNA MÓVEIS SOB MEDIDA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ATHENNA MOVEIS E AMBIENTES PLANEJADOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATHENNA MÓVEIS SOB MEDIDA (processo 932442471), depositado em 30/10/2023 por ATHENNA MOVEIS E AMBIENTES PLANEJADOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para livro [móvel];Armação de cadeira e poltrona;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliár…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATHENNA MÓVEIS SOB MEDIDA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ATENA MOVEIS E ELETRO826397220
Texto do despacho — RPI 2.840IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826397220 (ATENA MOVEIS E ELETRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATHENNA MÓVEIS SOB MEDIDA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932442471?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932442471. Esta página reflete a RPI nº 2840, de 10/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932442471
Marca
ATHENNA MÓVEIS SOB MEDIDA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATHENNA MOVEIS E AMBIENTES PLANEJADOS LTDA — RS
Classe
NCL 20Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para livro [móvel];Armação de cadeira e poltrona;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Arquivos [móveis];Balcão [móvel];Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancos [móveis];Bancos para banheiro;Banqueta [móvel];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cadeiras [assentos];Cama guarda-roupa;Camas *;Camiseiro [mobiliário];Cômodas com gavetas;Criado mudo;Cristaleira;Divisórias [móveis];Estantes [móveis];Gavetas para móveis;Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Mesas *;Móvel modulado;Prateleiras para armazenagem;Racks;Sofá-cama;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.840
Depósito
30/10/2023
Procurador
Luis Cláudio Barbosa