A marca ATHUAL METALÚRGICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931832195

Classe

NCL 06

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 08/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931832195 é depositado por AÇOCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06.

2. 23/04/2025RPI 2.833

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATHUAL METALÚRGICA (processo 931832195), depositado em 08/09/2023 por AÇOCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2833 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barras de aço polidas;Barras de metal polidas e trefiladas;Baús de metal;Caixas de correio de metal;Caixas de metal comum;Caixas de metal para ferramentas, vazias;Canos de metal;Chapa metálica;Chapas de aço;Chapas e placas de metal;Conexões de metal para canos;Latas;Ligas de meta…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATHUAL METALÚRGICA, uma anterioridade:

   • ATUAL INOX DO BRASIL900992670

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900992670 (ATUAL INOX DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/07/2025RPI 2.847

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra