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INPIRPI 2.805NCL 28

A marca ATLAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de TORNEAMENTO SAO JOSE LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
930358341
Classe
NCL 28
Última movimentação
· RPI 2.905

A história do processo

  1. 09/05/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930358341 é depositado por TORNEAMENTO SAO JOSE LTDA na classe NCL 28.

  2. RPI 2.805

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLAS (processo 930358341), depositado em 09/05/2023 por TORNEAMENTO SAO JOSE LTDA na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Bastão para ginástica.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATLAS, 2 anterioridades:

    • Atlas Sports916701212

      WINGS INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

    • ATLAS913030600

      WINGS INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

    Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024
    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ped. 930084667 (AtlasFit ATLASFIT.COM.BR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916701212 (Atlas Sports) e Processo 913030600 (ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 28 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.795 pedidos de marca na classe NCL 28 cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 709. Deste conjunto, 605 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.820

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.902

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.905

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.

    RPI 2.905

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca1.961 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.805 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATLAS?

O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930358341?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930358341. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930358341
Marca
ATLAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TORNEAMENTO SAO JOSE LTDA — MG
Classe
NCL 28Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Bastão para ginástica.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.805
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2905)
Depósito
09/05/2023
Procurador
JOSE LEONARDO DE SOUSA REZENDE