A marca ATOS Tecnologia Vegetal foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932361609

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

02/08/2025

A história do processo

1. 23/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932361609 é depositado por LUZ SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA na classe NCL 35.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATOS Tecnologia Vegetal (processo 932361609), depositado em 23/10/2023 por LUZ SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio]…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATOS Tecnologia Vegetal, 6 anterioridades:

   • ATOS831181877
   • ATOS CONSULTING827206828
   • ATOS831181826
   • ATO CONSULTORIA914201891

     NCL 35 · ATO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI - ME · registro concedido (RPI 2.707)

     Protege: Assessoria em gestão comercial ou industrial - [Informação em]; Assessoria em gestão comercial ou industrial -…

   • ATOS WORLDGRID830646540

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • ATTOS921852088

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919564186 - ATOS INFLUENCE CONTABILIDADE, 930093607 - atos revisional e 925085189 - ATOS DIGITAL. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831181877 (ATOS), Processo 827206828 (ATOS CONSULTING), Processo 831181826 (ATOS), Processo 914201891 (ATO CONSULTORIA), Processo 830646540 (ATOS WORLDGRID) e Processo 921852088 (ATTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/08/2025.

   03/0602/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.