A marca AVIATOR foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

921115121

Classe

NCL 03, 03

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 23/10/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 921115121 é depositado por TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA na classe NCL 03.

2. 07/05/2024RPI 2.783

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AVIATOR (processo 921115121), depositado em 23/10/2020 por TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos de perfumaria.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AVIATOR, 2 anterioridades:

   • Aviador Barber Line915004925

     LOG SAÚDE DISTRIBUIDORA DE SUMPLEMENTOS E VITAMINAS LTDA. · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.786)

   • AVIADOR918182930

     NCL 03 · LOG SAUDE DISTRIBUIDORA COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.874)

     Protege: Cera para bigode; Loções pós-barba; Pomadas para uso cosmético; Xampus*;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915004925 (Aviador Barber Line) e Processo 918182930 (AVIADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/02/2026RPI 2.874

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 12/05/2026RPI 2.888

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.