INPIRPI 2.84408 JUL 2025NCL 36

A marca AZUL AGRO foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.: a marca colide com 23 registros anteriores. O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

07/10/2025RPI 2.857

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AZUL AGRO (processo 932861318), depositado em 06/12/2023 por VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de seguros; negócios financeiros; negócios monetários.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AZUL AGRO, o despacho aponta 23 anterioridades:

Seguro por assinatura Azul Seguros926044036
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
AZUL SEGUROS AZUL COMÉRCIO & SERVIÇOS830056602
Azul Seguros Seguro por assinatura926046381
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
AZUL SEGUROS826484069
AZUL SEGUROS AZUL CONDOMÍNIO830056696
Seguro de carro por assinatura Azul Seguros926040340
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
AZUL SEGUROS826485758
AZUL SEGUROS AZUL VEÍCULO830056564
Azul Seguro Auto Roubo917002245
azul seguros925907790
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.730)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
azul seguros925911860
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.730)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
AZUL SEGUROS AZUL VIDA EMPRESARIAL830056580
AZUL SEGURO AUTO TÁXI917272331
SEGURAZUL SEGUROS827291604
azul seguro por assinatura925902217
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.730)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
azul seguros925909378
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.730)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
azul seguros925910570
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.730)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
AZUL SEGUROS826484050
AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA830056726
AZUL SEGURO AUTO POPULAR911929274
azul seguros925909807
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.730)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
azul seguros por assinatura925903825
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.730)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…
Azul Seguros Seguro de carro por assinatura926045814
NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)
Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…

Texto do despacho — RPI 2.844IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926044036 (Seguro por assinatura Azul Seguros), Processo 830056602 (AZUL SEGUROS AZUL COMÉRCIO & SERVIÇOS), Processo 926046381 (Azul Seguros Seguro por assinatura), Processo 826484069 (AZUL SEGUROS), Processo 830056696 (AZUL SEGUROS AZUL CONDOMÍNIO), Processo 926040340 (Seguro de carro por assinatura Azul Seguros), Processo 826485758 (AZUL SEGUROS), Processo 830056564 (AZUL SEGUROS AZUL VEÍCULO), Processo 917002245 (Azul Seguro Auto Roubo), Processo 925907790 (azul seguros), Processo 925911860 (azul seguros), Processo 830056580 (AZUL SEGUROS AZUL VIDA EMPRESARIAL), Processo 917272331 (AZUL SEGURO AUTO TÁXI), Processo 827291604 (SEGURAZUL SEGUROS), Processo 925902217 (azul seguro por assinatura), Processo 925909378 (azul seguros), Processo 925910570 (azul seguros), Processo 826484050 (AZUL SEGUROS), Processo 830056726 (AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA), Processo 911929274 (AZUL SEGURO AUTO POPULAR), Processo 925909807 (azul seguros), Processo 925903825 (azul seguros por assinatura) e Processo 926045814 (Azul Seguros Seguro de carro por assinatura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 36 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.621 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.072. Deste conjunto, 5.968 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

07/10/2025RPI 2.857IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.844, de 8 de julho de 2025, publicou 34.992 despachos em 34.827 processos de marca — 2.217 deles indeferimentos.

Sorvetes Caprichado928010481
AME928413489
POLI LOGÍSTICA928422879
FIELD STORY928430979
ORGANIZAÇÃO RENASCER ASSISTÊNCIA FAMILIAR928431150
FIELD STORY928431177
ORGANIZAÇÃO RENASCER ASSISTÊNCIA FAMILIAR928431312
AÇOFORTE928436110

Ver a edição 2.844 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AZUL AGRO?

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 23 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 932861318?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932861318. Esta página reflete a RPI nº 2844, de 08/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 932861318
Marca: AZUL AGRO
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. — ES
Classe: NCL 36Serviços de seguros; negócios financeiros; negócios monetários.;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 08/07/2025RPI nº 2.844
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2857)
Depósito: 06/12/2023
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.