INPIRPI 2.870NCL 05
A marca BABY SOFT foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de EJ FABRICAÇÃO DE EPI LTDA: a marca colide com 22 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.881
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BABY SOFT (processo 929314522), depositado em 31/01/2023 por EJ FABRICAÇÃO DE EPI LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fraldas de natação descartáveis para bebês;Fraldas de natação reutilizáveis para bebês;Fraldas para bebês;Fraldas-calças para bebês;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BABY SOFT, o despacho aponta 22 anterioridades:
- BABY SOFT CARE903999412
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT821012142
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT PERFUMES & SENSAÇÕES840426143
NCL 03 · SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.866)
Protege: ÁGUA DE COLÔNIA; ÁGUA-DE-TOALETE; ALGODÃO PARA A HIGIENE PESSOAL; ALGODÃO PARA FINS COSMÉTICOS (HASTES COM PON…
- BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES906094372
NCL 03 · SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.876)
Protege: AVIVAR CORES (PRODUTOS QUÍMICOS DE USO DOMÉSTICO PARA -) [LAVANDERIA]; AMACIANTES DE TECIDOS [LAVANDERIA]; FRA…
- BABY SOFT908182112
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- LAVA ROUPAS DO BEBÊ BABY SOFT CARE908326491
Deferimento da petição (RPI 2.833)
- BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES906094526
NCL 05 · SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.877)
Protege: Preparações para desodorizar ambientes; Roupas (Desodorantes para -) e/ou materiais têxteis;
- BABY SOFT TOTAL MAX908343388
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT INTENSE909619840
Deferimento da petição (RPI 2.833)
- BABY SOFT INTENSE909619964
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT814828736
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT822232863
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES906094224
NCL 05 · SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.870)
Protege: Preparações para desodorizar ambientes; Roupas (Desodorantes para -) e/ou materiais têxteis;
- BABY SOFT819757080
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT TOTAL MAX908343540
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT TOTAL MAX908359616
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES906094046
NCL 03 · SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.876)
Protege: AVIVAR CORES (PRODUTOS QUÍMICOS DE USO DOMÉSTICO PARA -) [LAVANDERIA]; AMACIANTES DE TECIDOS [LAVANDERIA]; FRA…
- BABY SOFT TOTAL MAX908359632
Deferimento da petição (RPI 2.833)
- BABY SOFT INTENSE909619921
Deferimento da petição (RPI 2.834)
- BABY SOFT INTENSE909619980
Deferimento da petição (RPI 2.833)
- BABY SOFT Perfumes & Sensações904219607
NCL 03 · SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)
Protege: Água de colônia;Água-de-toalete;Algodão para a higiene pessoal;Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas…
- LAVA ROUPAS DO BEBÊ BABY SOFT CARE908326505
Deferimento da petição (RPI 2.834)
A classe NCL 05 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.881IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.
- Massinha Tutti Frutti928370674
- Sublyme928435016
- Sublyme928437051
- AT Choque928543005
- MS MAGNO'S BURGUER DELIVERY928560783
- SUPLIVITA928599191
- CLÍNICA CIAM928675025
- GRANO INDUSTRIAL928693600
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BABY SOFT?
O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 22 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929314522?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929314522. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929314522
- Marca
- BABY SOFT
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- EJ FABRICAÇÃO DE EPI LTDA — PE
- Classe
- NCL 05Fraldas de natação descartáveis para bebês;Fraldas de natação reutilizáveis para bebês;Fraldas para bebês;Fraldas-calças para bebês;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.870
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2881)
- Depósito
- 31/01/2023
- Procurador
- Anilson Rodrigues Ribeiro