A marca backstage foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca backstage (processo 929837967), depositado em 22/03/2023 por MEGA STORE EIRELI na classe NCL 15. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acordeões;Agogô;Agogô [instrumento musical idiofone];Aparelhos para virar páginas de caderno de música;Apito usado como instrumento musical;Apoios de queixo par…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de backstage, o despacho aponta uma anterioridade:

• BACKSTAGE MUSIC915844710

  TOCARTE LTDA - EPP · Indeferimento da petição (RPI 2.855)

A classe NCL 15 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 111 pedidos de marca na classe NCL 15. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 40. Deste conjunto, 22 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.

• ABC MECÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS924494352
• ELEV926355910
• TRAPICHE FRUTOS DO MAR927447126
• BELLA NIGRO GIOIELLERIA927475677
• Pimenta Kids927560330
• Pimenta Kids927560801
• AGROVITTA927590085
• NEXAR927630141

Ver a edição 2.801 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929837967

Marca

backstage

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

MEGA STORE EIRELI — RS

Classe

NCL 15Acordeões;Agogô;Agogô [instrumento musical idiofone];Aparelhos para virar páginas de caderno de música;Apito usado como instrumento musical;Apoios de queixo para violinos;Arcos para instrumentos musicais;Baixos;Balalaicas [instrumentos de cordas];Bandolins;Bandônios;Banjo;Banjos;Baquetas de tambor;Baquetas do tipo mallet, para instrumentos musicais;Bateria [instrumento musical];Baterias robóticas [instrumentos musicais];Batutas;Berimbau;Berimbau de boca;Berrante;Bico de clarinete;Bocal para instrumento musical;Bombo [instrumento musical];Bongô [instrumento musical];Boquilhas para instrumentos musicais;Buzina [instrumento musical; corno, trompa];Buzinas grandes [trombetas];Caixas de música;Caixas de ritmos;Caracaxá;Caracaxá [instrumento de percussão];Carrilhões [instrumentos musicais];Castanholas;Cavalete para timbale [tambor];Cavaletes para instrumentos musicais;Cavaletes para tímpanos;Cavaquinho [instrumento musical de 4 cordas];Cavaquinho [instrumento musical];Chapéus chineses [instrumento musical];Chaves de afinar;Chocalho [instrumento musical];Címbalo [antigo instrumento de corda];Cítaras;Clarinetes;Clarins;Colofônia [breu] para instrumentos musicais de corda;Concertinas;Contrabaixos;Corda de tripa para instrumentos musicais;Cordas de harpa;Cordas de piano;Cordas para instrumentos musicais;Cornetas [instrumentos musicais];Cornetins [instrumentos musicais];Correias [straps] para instrumentos musicais;Couros de tambores;Cravelhas;Cravo [instrumento musical];Crinas de cavalos para arcos de instrumentos musicais;Cuíca;Cuíca [instrumento de tambor de fricção];Diafragma [peça de instrumento musical];Diapasões;Escaletas;Estantes [pedestais] para partitura;Estojos para instrumentos musicais;Flautas;Flautas de bambu;Foles para instrumentos musicais;Foles para órgãos [tubos];Gaita;Gaitas-de-fole;Gongos;Guitarra;Guitarra chinesa [pipa, violão];Harmônicas [gaitas de boca];Harmônio [pequeno órgão de sala];Harpas;Hugin [violino chinês];Instrumento acústico [musical];Instrumentos musicais;Instrumentos musicais de corda;Instrumentos musicais eletrônicos;Instrumentos musicais para crianças;Liras;Mandolina [mandola = antigo instrumento da família do alaúde];Matraca [instrumento musical de percussão];Nozes de arco para instrumentos musicais;Oboés;Ocarinas;Órgãos;Palhetas;Palhetas de instrumento de sopro;Palhetas para instrumentos de corda;Pandeiros;Pedais para instrumentos musicais;Peles de tambor;Percussões eletrônicas;Piano digital;Pianos;Pipa [violão, guitarra chinesa];Pratos;Querequexé;Querequexé [instrumento de percussão];Realejos;Reco-reco;Reco-reco;Reco-reco [instrumento de percussão];Reguladores de intensidade para pianos mecânicos;Resina [breu] para instrumentos musicais de corda;Rolos musicais [piano];Rolos musicais perfurados;Saxofones;Sheng [instrumento de sopro chinês];Sinos de mão [instrumentos musicais];Sintetizadores de música;Suona [trompete chinês];Suportes para instrumentos musicais;Surdinas para instrumentos musicais;Tambores [baterias];Tamborim;Tantãs;Teclado eletrônico [instrumento musical];Teclados de piano;Teclados para instrumentos musicais;Teclas de piano;Teclas para instrumentos musicais;Tigelas tibetanas;Tímpanos;Triângulos [instrumentos musicais];Tripé para apoio de instrumento e partitura;Trombones;Trompetes;Válvulas para instrumentos musicais;Varetas de arcos para instrumentos musicais;Violas;Violinos;Violões;Xilofones;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

10/09/2024·RPI nº 2.801

Depósito

22/03/2023

Procurador

não constituído