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INPIRPI 2.801NCL 15

A marca backstage foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de MEGA STORE EIRELI: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
929837967
Classe
NCL 15
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 22/03/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 929837967 é depositado por MEGA STORE EIRELI na classe NCL 15.

  2. RPI 2.801

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca backstage (processo 929837967), depositado em 22/03/2023 por MEGA STORE EIRELI na classe NCL 15. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acordeões;Agogô;Agogô [instrumento musical idiofone];Aparelhos para virar páginas de caderno de música;Apito usado como instrumento musical;Apoios de queixo para violinos;Arcos para instrumentos musicais;Baixos;Balalaicas [instrumentos de cordas];Bandolins;Bandônios;Banjo;Banjos;…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra backstage, uma anterioridade:

    • BACKSTAGE MUSIC915844710

      TOCARTE LTDA - EPP · Indeferimento da petição (RPI 2.855)

    Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915844710 (BACKSTAGE MUSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 15 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 113 pedidos de marca na classe NCL 15. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 42. Deste conjunto, 25 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.801 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca backstage?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/11/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929837967?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929837967. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929837967
Marca
backstage
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MEGA STORE EIRELI — RS
Classe
NCL 15Acordeões;Agogô;Agogô [instrumento musical idiofone];Aparelhos para virar páginas de caderno de música;Apito usado como instrumento musical;Apoios de queixo para violinos;Arcos para instrumentos musicais;Baixos;Balalaicas [instrumentos de cordas];Bandolins;Bandônios;Banjo;Banjos;Baquetas de tambor;Baquetas do tipo mallet, para instrumentos musicais;Bateria [instrumento musical];Baterias robóticas [instrumentos musicais];Batutas;Berimbau;Berimbau de boca;Berrante;Bico de clarinete;Bocal para instrumento musical;Bombo [instrumento musical];Bongô [instrumento musical];Boquilhas para instrumentos musicais;Buzina [instrumento musical; corno, trompa];Buzinas grandes [trombetas];Caixas de música;Caixas de ritmos;Caracaxá;Caracaxá [instrumento de percussão];Carrilhões [instrumentos musicais];Castanholas;Cavalete para timbale [tambor];Cavaletes para instrumentos musicais;Cavaletes para tímpanos;Cavaquinho [instrumento musical de 4 cordas];Cavaquinho [instrumento musical];Chapéus chineses [instrumento musical];Chaves de afinar;Chocalho [instrumento musical];Címbalo [antigo instrumento de corda];Cítaras;Clarinetes;Clarins;Colofônia [breu] para instrumentos musicais de corda;Concertinas;Contrabaixos;Corda de tripa para instrumentos musicais;Cordas de harpa;Cordas de piano;Cordas para instrumentos musicais;Cornetas [instrumentos musicais];Cornetins [instrumentos musicais];Correias [straps] para instrumentos musicais;Couros de tambores;Cravelhas;Cravo [instrumento musical];Crinas de cavalos para arcos de instrumentos musicais;Cuíca;Cuíca [instrumento de tambor de fricção];Diafragma [peça de instrumento musical];Diapasões;Escaletas;Estantes [pedestais] para partitura;Estojos para instrumentos musicais;Flautas;Flautas de bambu;Foles para instrumentos musicais;Foles para órgãos [tubos];Gaita;Gaitas-de-fole;Gongos;Guitarra;Guitarra chinesa [pipa, violão];Harmônicas [gaitas de boca];Harmônio [pequeno órgão de sala];Harpas;Hugin [violino chinês];Instrumento acústico [musical];Instrumentos musicais;Instrumentos musicais de corda;Instrumentos musicais eletrônicos;Instrumentos musicais para crianças;Liras;Mandolina [mandola = antigo instrumento da família do alaúde];Matraca [instrumento musical de percussão];Nozes de arco para instrumentos musicais;Oboés;Ocarinas;Órgãos;Palhetas;Palhetas de instrumento de sopro;Palhetas para instrumentos de corda;Pandeiros;Pedais para instrumentos musicais;Peles de tambor;Percussões eletrônicas;Piano digital;Pianos;Pipa [violão, guitarra chinesa];Pratos;Querequexé;Querequexé [instrumento de percussão];Realejos;Reco-reco;Reco-reco;Reco-reco [instrumento de percussão];Reguladores de intensidade para pianos mecânicos;Resina [breu] para instrumentos musicais de corda;Rolos musicais [piano];Rolos musicais perfurados;Saxofones;Sheng [instrumento de sopro chinês];Sinos de mão [instrumentos musicais];Sintetizadores de música;Suona [trompete chinês];Suportes para instrumentos musicais;Surdinas para instrumentos musicais;Tambores [baterias];Tamborim;Tantãs;Teclado eletrônico [instrumento musical];Teclados de piano;Teclados para instrumentos musicais;Teclas de piano;Teclas para instrumentos musicais;Tigelas tibetanas;Tímpanos;Triângulos [instrumentos musicais];Tripé para apoio de instrumento e partitura;Trombones;Trompetes;Válvulas para instrumentos musicais;Varetas de arcos para instrumentos musicais;Violas;Violinos;Violões;Xilofones;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.801
Depósito
22/03/2023
Procurador
não constituído