tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.727NCL 03

A marca BAHIA SOLAR foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
926001485
Classe
NCL 03
Última movimentação
· RPI 2.828

A história do processo

  1. 14/03/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 926001485 é depositado por UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A na classe NCL 03.

  2. RPI 2.727

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BAHIA SOLAR (processo 926001485), depositado em 14/03/2022 por UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2727 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cosméticos para animais;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Lenços impregnados com loções cosméticas;Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para limpeza;Óleos para perfumes e essências;Óleos para toa…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BAHIA SOLAR, uma anterioridade:

    • BAHIA BEAUTY FROM BRASIL915274736
    Texto do despacho — RPI 2.727IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915274736 (BAHIA BEAUTY FROM BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 03 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.734

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.824

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.828

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025.

    RPI 2.828

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.727, de 11 de abril de 2023, publicou 30.150 despachos em 29.959 processos de marca — 2.247 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.727 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BAHIA SOLAR?

A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926001485?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926001485. Esta página reflete a RPI nº 2727, de 11/04/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926001485
Marca
BAHIA SOLAR
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A — SP
Classe
NCL 03Cosméticos;Cosméticos para animais;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Lenços impregnados com loções cosméticas;Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para limpeza;Óleos para perfumes e essências;Óleos para toalete;Óleos para uso cosmético;Preparações para bronzear [cosméticos];Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Terpenos [óleos essenciais];óleos essenciais para uso em aromaterapia;sprays de resfriamento para fins cosméticos;tônicos para fins cosméticos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.727
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2828)
Depósito
14/03/2022
Procurador
não constituído