A marca BDJ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932137628

Classe

NCL 41

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 03/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932137628 é depositado por L S SOUZA COMERCIO E PRODUÇÕES DE VIDEOS - ME na classe NCL 41.

2. 23/04/2025RPI 2.833

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BDJ (processo 932137628), depositado em 03/10/2023 por L S SOUZA COMERCIO E PRODUÇÕES DE VIDEOS - ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2833 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis [digital influencer];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BDJ, uma anterioridade:

   • B DJ MARCELO BARÃO915125447

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915125447 (B DJ MARCELO BARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi corrigida para "Produção de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis [digital influencer];" para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/09/2025RPI 2.852

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. 25/11/2025RPI 2.864

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

5. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra