A marca BELEZA PRO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926748580

Classe

NCL 35

Última movimentação

25/11/2025 · RPI 2.864

A história do processo

1. 24/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926748580 é depositado por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. na classe NCL 35.

2. 27/06/2023RPI 2.738

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BELEZA PRO (processo 926748580), depositado em 24/05/2022 por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BELEZA PRO, uma anterioridade:

   • BelezaPro905481429

     NCL 35 · BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905481429 (BelezaPro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/07/2023RPI 2.740

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 26/09/2023RPI 2.751

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 08/04/2025RPI 2.831

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 15/07/2025RPI 2.845

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 25/11/2025RPI 2.864

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

   25/11/2025RPI 2.864

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde