A marca BELLAS CORTINAS E PERSIANAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928373630

Classe

NCL 20

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 18/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928373630 é depositado por SOUZA & NUNES LTDA ME na classe NCL 20.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BELLAS CORTINAS E PERSIANAS (processo 928373630), depositado em 18/10/2022 por SOUZA & NUNES LTDA ME na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis de cortinas;Braçadeiras não têxteis para cortinas;Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Ganchos para cortinas;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Persianas internas, feitas de madeira trançada;Persianas internas,…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BELLAS CORTINAS E PERSIANAS, 6 anterioridades:

   • BELLA DECOR920173861

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • BELLA HOME DECOR920836879

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • BELLA PAREDE912434015

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • BELLA CORTINA904066169

     BELLA & CO. LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)

   • BELLA UTILIDADES920174485

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • Bella Janela900856092

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920173861 (BELLA DECOR), Processo 920836879 (BELLA HOME DECOR), Processo 912434015 (BELLA PAREDE), Processo 904066169 (BELLA CORTINA), Processo 920174485 (BELLA UTILIDADES) e Processo 900856092 (Bella Janela). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/09/2025RPI 2.853

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra