A marca BETHA QUÍMICA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926760262

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 25/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926760262 é depositado por BETHA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME na classe NCL 35.

2. 27/06/2023RPI 2.738

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BETHA QUÍMICA (processo 926760262), depositado em 25/05/2022 por BETHA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de desinfetantes;Comércio (através de qualquer meio) de emplastros;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comér…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BETHA QUÍMICA, 6 anterioridades:

   • BETHA IMPLANTES904648486

     NCL 35 · ALBERT OLIVER REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Comércio (através de qualquer meio…

   • FARMÁCIAS BETA912042028
   • By Beta Professional921584512
   • Beta Contabilidade905946383

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.903)

   • BETTA HOME925792730

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento d…

   • BETA SELENIUM826175201

     NCL 35 · KITT-MED LABORATÓRIOS LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.866)

     Protege: COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS, PLANTAS IN NATURA E DESIDRATADAS,…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904648486 (BETHA IMPLANTES), Processo 912042028 (FARMÁCIAS BETA), Processo 921584512 (By Beta Professional), Processo 905946383 (Beta Contabilidade), Processo 925792730 (BETTA HOME) e Processo 826175201 (BETA SELENIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/04/2025RPI 2.831

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2025.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.