A marca BIENVENIDA VIOLETA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929453018

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

05/07/2025

A história do processo

1. 14/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929453018 é depositado por BIONICA CINEMA E TV LTDA na classe NCL 41.

2. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIENVENIDA VIOLETA (processo 929453018), depositado em 14/02/2023 por BIONICA CINEMA E TV LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de televisão e rádio.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIENVENIDA VIOLETA, 4 anterioridades:

   • Violeta decorações913143030

     Deferimento da petição (RPI 2.734)

   • Violeta Estúdios917650760
   • Editora Violeta923949887

     NCL 35 · NICOLY PACHECO DA SILVA EDITORA LTDA · registro concedido (RPI 2.700)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de livros.;

   • Editora Violeta923949984

     NCL 41 · NICOLY PACHECO DA SILVA EDITORA LTDA · registro concedido (RPI 2.703)

     Protege: Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem poss…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913143030 (Violeta decorações), Processo 917650760 (Violeta Estúdios), Processo 923949887 (Editora Violeta) e Processo 923949984 (Editora Violeta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/07/2025.

   06/0505/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.