A marca Biofire plus foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929449568

Classe

NCL 11, 11

Prazo de recurso

08/03/2025

A história do processo

1. 10/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929449568 é depositado por WORLD GÁS LTDA na classe NCL 11.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Biofire plus (processo 929449568), depositado em 10/02/2023 por WORLD GÁS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás; Dispositivo economizador de Gás GLP [Dispositivos economizadores de combustível para motores e máquinas].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Biofire plus, 2 anterioridades:

   • BIOFIRE909464812

     Deferimento da petição (RPI 2.723)

   • BIOFIRE909464863

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.763)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909464812 (BIOFIRE) e Processo 909464863 (BIOFIRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão dos itens da especificação de caráter genérico ou não pertencentes à classe reivindicada: Organizador molecular para equipamentos alimentados por GLP ( Gás Liquefeito de Petróleo). Uso externo em fornos e fogões. A única matéria-prima utilizada no produto, em sua totalidade, é o polipropileno. Foi efetuada a inclusão de ressalva na especificação para melhor adequação à classe, conforme segue: Dispositivo economizador de Gás GLP [Dispositivos economizadores de combustível para motores e máquinas].

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/03/2025.

   07/0108/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.