A marca Biomedsy foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938498894

Classe

NCL 11

Prazo de recurso

14/11/2026

A história do processo

1. 25/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938498894 é depositado por LAR COMERCIO & DECORACAO na classe NCL 11.

2. 15/09/2026RPI 2.906

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Biomedsy (processo 938498894), depositado em 25/03/2025 por LAR COMERCIO & DECORACAO na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Aparelho para entrada de água;Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial;Aparelhos de cloração para piscinas;Aparelhos de desinfecção;Aparelhos de desinfecção para liberação de soluções em canos de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Biomedsy, 2 anterioridades:

   • MEDSY BRASIL901973637
   • MEDSY BRASIL925165654

     NCL 11 · MEDSY DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Almofadas aquecidas eletricamente, exceto para uso medicinal Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou á…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901973637 (MEDSY BRASIL) e Processo 925165654 (MEDSY BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   33dias restantes

   15/0914/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.