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INPIRPI 2.786NCL 01

A marca BIOTHAK foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de THAUROK TÉCNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.885

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOTHAK (processo 929305981), depositado em 28/01/2023 por THAUROK TÉCNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2786 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos químicos destinados para o uso industrial e saneamento básico, especialmente utilizados para promover a separação de sólidos em meios aquosos, para des…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BIOTHAK, o despacho aponta uma anterioridade:

  • BIOTRAK823549569

    Petição de retificação atendida (RPI 2.875)

Texto do despacho — RPI 2.786IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823549569 (BIOTRAK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.800IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.883IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.885IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.786, de 28 de maio de 2024, publicou 27.432 despachos em 27.301 processos de marca1.420 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.786 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BIOTHAK?

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929305981?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929305981. Esta página reflete a RPI nº 2786, de 28/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929305981
Marca
BIOTHAK
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
THAUROK TÉCNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA — SP
Classe
NCL 01Produtos químicos destinados para o uso industrial e saneamento básico, especialmente utilizados para promover a separação de sólidos em meios aquosos, para desague de lodos contendo materiais sólidos suspensos, especialmente agentes de floculação, agentes de coagulação, agentes de sedimentação, agentes de desidratação, agentes de drenagem, agentes de retenção, auxiliares para o tratamento de águas e lodo, bem como agentes para biorremediação de contaminantes, agentes desincrustantes, dispersantes e substâncias químicas para purificação de água e efluentes.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.786
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2885)
Depósito
28/01/2023
Procurador
MAURO COSTA FERREIRA