A marca BLACK LAB COFFEE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924626038

Classe

NCL 43

Última movimentação

27/08/2024 · RPI 2.799

A história do processo

1. 18/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924626038 é depositado por V & P COMERCIO DE CAFES E DERIVADOS LTDA na classe NCL 43.

2. 16/11/2022RPI 2.706

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLACK LAB COFFEE (processo 924626038), depositado em 18/10/2021 por V & P COMERCIO DE CAFES E DERIVADOS LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BLACK LAB COFFEE, 2 anterioridades:

   • COFFEE LAB917632559

     Deferimento da petição (RPI 2.820)

   • BUFFALO'S LAB COFFEE921872844

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917632559 (COFFEE LAB) e Processo 921872844 (BUFFALO'S LAB COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/03/2023RPI 2.723

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/08/2024RPI 2.796

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/08/2024RPI 2.799

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   27/08/2024RPI 2.799

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde