A marca BOLD SHAKE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930264100

Classe

NCL 32

Prazo de recurso

30/11/2024

A história do processo

1. 28/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930264100 é depositado por BARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 32.

2. 01/10/2024RPI 2.804

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOLD SHAKE (processo 930264100), depositado em 28/04/2023 por BARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas];Bebida energética não alcoólica;Bebida fermentada não alcoólica;Bebidas à base de soja, exceto substitutas do leite;Bebidas à base de soro de leite;Bebidas à base de sorvetes;Bebidas energéticas;Bebidas não alcoólica…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BOLD SHAKE, uma anterioridade:

   • BOLD SNACKS924932295

     NCL 32 · BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

     Protege: Bebidas isotônicas;Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924932295 (BOLD SNACKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 07/01/2025RPI 2.818

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 07/01/2025RPI 2.818

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 04/02/2025RPI 2.822

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 15/04/2025RPI 2.832

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/11/2024.

   01/1030/11/2024

9. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.